Flashcard FC582692
Qual é a categoria do segurado obrigatório do RGPS de quem presta serviço a missão diplomática ou repartição consular estrangeira no Brasil?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a categoria do segurado obrigatório do RGPS de quem presta serviço a missão diplomática ou repartição consular estrangeira no Brasil?
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Resposta
Quem presta serviço a missão diplomática ou repartição consular estrangeira no Brasil é segurado obrigatório do RGPS na categoria de empregado.
• Não brasileiro sem residência permanente: não será considerado segurado do RGPS nessa hipótese.
• Brasileiro amparado pela previdência estrangeira: não será considerado segurado do RGPS nessa hipótese.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579663
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