Flashcard FC582695
Quando a outorga de até 50% de imóvel rural descaracteriza a condição de segurado especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2025
Quando a outorga de até 50% de imóvel rural descaracteriza a condição de segurado especial?
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Resposta
Descaracteriza quando a outorga recair sobre imóvel cuja área total ultrapasse quatro módulos fiscais.• Limite de área: a outorga mantém a qualidade de segurado especial apenas se a área total não ultrapassar quatro módulos fiscais.
• Exercício da atividade: exige-se que outorgante e outorgado continuem a exercer a atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579666
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