Flashcard FC582696
Que condições preservam a qualidade de segurado especial quanto ao beneficiamento artesanal, à atividade remunerada temporária e à comprovação desde 2023?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Que condições preservam a qualidade de segurado especial quanto ao beneficiamento artesanal, à atividade remunerada temporária e à comprovação desde 2023?
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Resposta
A qualidade de segurado especial é preservada quando o beneficiamento artesanal for realizado pelo próprio produtor sem sujeição ao IPI, quando a atividade remunerada não ultrapassar 120 dias no ano civil e quando a comprovação da atividade rural, desde 1º de janeiro de 2023, for feita exclusivamente pelo CNIS.• Beneficiamento artesanal: realizado pelo próprio produtor e não sujeito ao IPI, sem descaracterizar a condição de segurado especial.
• Atividade remunerada: exercício de até 120 dias no ano civil, corridos ou intercalados, mantendo a qualidade de segurado especial, com recolhimento obrigatório das contribuições relativas à atividade remunerada.
• Comprovação CNIS: desde 1º de janeiro de 2023 a comprovação da condição e do exercício da atividade rural deve ser feita exclusivamente por meio do cadastro no CNIS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579667
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