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Flashcard FC582697

Que requisitos do RGPS impedem a concessão do auxílio por incapacidade temporária na ausência de contribuições recentes?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda:

Que requisitos do RGPS impedem a concessão do auxílio por incapacidade temporária na ausência de contribuições recentes?
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Resposta

A perda da qualidade de segurado e a insuficiência de carência impedem a concessão do auxílio por incapacidade temporária quando não há contribuições recentes.

• Qualidade de segurado: a manutenção depende do período de graça após a cessação das contribuições, e o seu término faz o segurado perder a cobertura para o benefício caso adoeça depois disso.
• Carência: o auxílio por incapacidade temporária exige 12 contribuições, e doenças que não integram as hipóteses de dispensa de carência não eliminam essa exigência.





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