Flashcard FC582698
Quando o contribuinte individual e o segurado facultativo mantêm a qualidade de segurado?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando o contribuinte individual e o segurado facultativo mantêm a qualidade de segurado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O contribuinte individual mantém a qualidade de segurado a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário-mínimo, e o segurado facultativo conserva a condição por até seis meses após a cessação das contribuições.• Contribuinte individual: manutenção inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário-mínimo.
• Segurado facultativo: conserva a condição de segurado por até seis meses após a cessação das contribuições, independentemente de novas contribuições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579669
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em