Flashcard FC582702
Quais categorias admitem inscrição post mortem no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais categorias admitem inscrição post mortem no RGPS?
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Resposta
A inscrição post mortem no RGPS é admissível para empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
• Empregados, domésticos e avulsos: A filiação é automática pelo exercício da atividade remunerada, cabendo ao empregador ou entidade o recolhimento das contribuições, o que permite formalizar a inscrição após o óbito quando comprovada a relação de trabalho.
• Segurado especial: A possibilidade está expressamente prevista, desde que presentes os pressupostos da filiação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579673
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em