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Flashcard FC582703

Quais carências o RGPS exige e quando há isenção?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda:

Quais carências o RGPS exige e quando há isenção?
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Resposta

O Regime Geral de Previdência Social exige carência, ou seja, um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a diversos tipos de aposentadoria.



• Aposentadorias programadas: Em regra, exigem 180 contribuições, inclusive a do trabalhador rural e a especial.
• Aposentadoria por incapacidade e auxílio: A aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária exigem, normalmente, 12 contribuições.
• Isenção: Há isenção nos casos de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, ou quando o segurado, após filiar-se, for acometido das doenças previstas em lista oficial.





Veja como foi cobrado:
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