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Flashcard FC582705

O que ocorre com o benefício quando o segurado contribuinte individual recupera a capacidade dentro de cinco anos da aposentadoria por invalidez?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda:

O que ocorre com o benefício quando o segurado contribuinte individual recupera a capacidade dentro de cinco anos da aposentadoria por invalidez?
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Resposta

O benefício não cessa imediatamente, mantendo-se por um período transitório correspondente a tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez.

• Período transitório: duração em meses igual ao número de anos do auxílio-doença ou da aposentadoria multiplicado por 12.





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