Flashcard FC582712
Qual a duração da licença-maternidade e do repouso por aborto não criminoso, e quem paga o benefício?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Qual a duração da licença-maternidade e do repouso por aborto não criminoso, e quem paga o benefício?
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Resposta
A empregada tem direito a 120 dias de licença-maternidade, o repouso por aborto não criminoso é de duas semanas, e o pagamento é devido pelo regime previdenciário.
• Licença-maternidade: 120 dias de afastamento remunerado sem prejuízo do emprego ou da remuneração.
• Aborto não criminoso: afastamento remunerado de duas semanas mediante atestado médico.
• Pagamento: o salário-maternidade é devido pelo regime previdenciário nos mesmos prazos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579683
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em