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Flashcard FC582714

O salário-maternidade para empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa exige carência e quem o paga em caso de adoção?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda:

O salário-maternidade para empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa exige carência e quem o paga em caso de adoção?
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Resposta

Não exige carência, e em caso de adoção o pagamento é feito diretamente pela Previdência Social.

• Carência: O benefício independe de carência para empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.
• Pagamento na adoção: Em caso de adoção ou guarda para fins de adoção, o pagamento é realizado diretamente pela Previdência Social, sem pagamento inicial pelo empregador.





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