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Flashcard FC582715

Quem são os beneficiários, por quanto tempo cada um recebe e como se calcula e divide o valor da pensão por morte?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda:

Quem são os beneficiários, por quanto tempo cada um recebe e como se calcula e divide o valor da pensão por morte?
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Resposta

Os beneficiários são Glória (companheira) e os filhos Pedro e Roberta; Pedro e Roberta recebem até completarem 21 anos, Glória recebe por seis anos; o valor corresponde a 80% da aposentadoria de Manoel e essa cota é rateada igualmente entre os três.

• Beneficiários: São Glória, companheira, e os filhos Pedro e Roberta.
• Duração: Os filhos recebem até completarem 21 anos e a companheira recebe por seis anos devido à duração da união e à sua idade na data do óbito.
• Cálculo: O benefício é 50% da aposentadoria do instituidor, acrescido de 10% por dependente até 100%, totalizando 80% com três dependentes.
• Rateio: A cota familiar de 80% é dividida em partes iguais entre os três beneficiários, ou seja, cada um recebe 80% dividido por 3 do valor da aposentadoria de Manoel.





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