Flashcard FC582718
Quem tem direito à pensão por morte e como o benefício é dividido?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Quem tem direito à pensão por morte e como o benefício é dividido?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Têm direito à pensão por morte a companheira, os filhos (quando menores de 21 anos ou inválidos) e a ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia, e o benefício é dividido em partes iguais entre os pensionistas.
• Companheira: integra a classe 1 de dependentes e tem dependência presumida, dispensando comprovação.
• Ex-cônjuge com pensão alimentícia: concorre em igualdade com os dependentes da classe 1 e tem direito ao benefício.
• Filhos: são dependentes da classe 1 quando menores de 21 anos ou inválidos.
• Divisão: havendo mais de um pensionista, o benefício é rateado em partes iguais entre eles.
• Carência: a pensão por morte independe de carência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579689
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em