Flashcard FC582719
Qual é a base de cálculo da pensão por morte quando houver dependente com deficiência intelectual grave?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a base de cálculo da pensão por morte quando houver dependente com deficiência intelectual grave?
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Resposta
A base de cálculo é 100% da aposentadoria a que a segurada teria direito se, na data do óbito, estivesse aposentada por incapacidade permanente, observado o limite máximo do RGPS.• Aposentadoria hipotética: o valor corresponde a 100% da aposentadoria que seria devida considerando as contribuições de todas as atividades para apurar o benefício hipotético, limitado ao teto do RGPS.
• Partilha: o montante apurado é dividido entre os dependentes conforme as regras de rateio, cabendo a cada um sua cota proporcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579690
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