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Flashcard FC582723

A concessão do auxílio-reclusão depende da renda de quem?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda:

A concessão do auxílio-reclusão depende da renda de quem?
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Resposta

A concessão do auxílio-reclusão depende exclusivamente da renda do segurado que deu causa ao benefício, isto é, de Pedro, e não da renda de seus dependentes.



• Baixa renda: refere-se ao segurado que deu causa ao benefício, e não aos dependentes.
• Dependentes: não podem perceber determinados benefícios para que o auxílio seja concedido.
• Regime e carência: exige-se que o segurado esteja recolhido em regime fechado e observadas as carências legais.





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