Flashcard FC582724
Quando o pescador artesanal segurado especial tem direito a benefícios acidentários?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando o pescador artesanal segurado especial tem direito a benefícios acidentários?
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Resposta
O pescador artesanal segurado especial tem direito aos benefícios acidentários quando houver nexo causal entre a lesão ou perturbação funcional e o exercício da atividade de pesca artesanal, acarretando morte, perda ou redução da capacidade laborativa.
• Auxílio-doença acidentário: concedido ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho em razão do acidente do trabalho.
• Aposentadoria por incapacidade: devida quando a incapacidade decorrente do acidente reduz ou elimina permanentemente a capacidade laborativa do segurado.
• Pensão por morte: paga aos dependentes quando o acidente do trabalho resulta no falecimento do segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579695
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