Flashcard FC582727
Em que hipótese o acidente em viagem é equiparado a acidente de trabalho e qual é a natureza do nexo técnico epidemiológico?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Em que hipótese o acidente em viagem é equiparado a acidente de trabalho e qual é a natureza do nexo técnico epidemiológico?
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Resposta
O acidente em viagem é equiparado quando a viagem é financiada pela empresa para capacitação, ainda que ocorra fora do local e do horário de trabalho, e o nexo técnico epidemiológico constitui uma presunção relativa que admite prova em contrário.
• Acidente em viagem: equipara-se ao acidente de trabalho quando a viagem é financiada pela empresa para capacitação, mesmo fora do local e do horário de trabalho.
• Nexo técnico epidemiológico: é uma presunção relativa que relaciona a atividade da empresa com a doença constante na CID, podendo a empresa solicitar ao INSS sua não aplicação e impugnar a decisão junto ao Conselho de Recursos, admitindo prova em contrário e facilitando o reconhecimento da natureza acidentária sem retirar o direito de defesa do empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579698
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