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Flashcard FC582728

O que é reabilitação profissional no RGPS e a quem se destina?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda:

O que é reabilitação profissional no RGPS e a quem se destina?
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Resposta

Reabilitação profissional no RGPS é um serviço público previdenciário voltado à recuperação e à manutenção da capacidade laborativa e à reinserção no mercado de trabalho em benefício do segurado e de seus dependentes.

• Natureza: serviço previdenciário, não benefício pecuniário, destinado à recuperação e manutenção da capacidade para o trabalho.
• Medidas: pode abranger habilitação, capacitação e adaptação da atividade profissional.
• Beneficiários: devida tanto ao segurado quanto ao seu dependente.





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