Flashcard FC582730
Em caso de incapacidade por acidente, quais benefícios o RGPS concede e há carência?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em caso de incapacidade por acidente, quais benefícios o RGPS concede e há carência?
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Resposta
O RGPS pode conceder auxílio por incapacidade temporária, quando a incapacidade for provisória, ou aposentadoria por incapacidade permanente, quando for definitiva e insuscetível de reabilitação.
• Carência: Ambos os benefícios independem de carência quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza, de modo que o segurado terá direito mesmo sem contribuições anteriores, mediante reconhecimento pela perícia médico-pericial e observados os requisitos de duração e de insuscetibilidade à reabilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579701
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