Flashcard FC582736
O que é contagem recíproca e qual a função da compensação financeira entre regimes previdenciários?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é contagem recíproca e qual a função da compensação financeira entre regimes previdenciários?
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Resposta
Contagem recíproca permite somar tempos de contribuição entre o RGPS e os regimes próprios para fins de aposentadoria, e a compensação financeira ajusta os fluxos contributivos entre esses regimes para que cada um responda pela sua parcela proporcional.• Contagem recíproca: o tempo de contribuição prestado ao RGPS e aos regimes próprios pode ser somado para aquisição do direito à aposentadoria, inclusive entre regimes próprios, permitindo que períodos em um regime sejam considerados em outro sem transferência automática do benefício.
• Compensação financeira: mecanismo que apura o montante devido em função do tempo e das contribuições vertidas, de modo que cada regime responde pela parcela proporcional, visando preservar o equilíbrio atuarial e a responsabilidade financeira de cada regime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579707
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