Flashcard FC582746
Quando o pagamento a membro de instituto de vida consagrada integra o salário de contribuição do RGPS?
Do Custeio da Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando o pagamento a membro de instituto de vida consagrada integra o salário de contribuição do RGPS?
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Resposta
A remuneração integra o salário de contribuição quando os pagamentos apresentarem características e condições comprovadamente relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o membro deve ser considerado segurado contribuinte individual por prestar serviços à organização religiosa.Segurado contribuinte individual: aplicada quando os pagamentos têm natureza salarial e se vinculam ao trabalho prestado à organização religiosa.
Veja como foi cobrado:
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