Flashcard FC582765
Como é efetivado o plano de benefícios do regime de previdência complementar dos servidores titulares de cargo efetivo da União?
Regime Próprio de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como é efetivado o plano de benefícios do regime de previdência complementar dos servidores titulares de cargo efetivo da União?
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Resposta
O plano de benefícios é operacionalizado por entidades fechadas ou por entidades abertas de previdência complementar e deve observar a modalidade de contribuição definida, com disciplina atuarial e regulamentação específica para oferta e custeio dos benefícios.• Entidade fechada: fundos de pensão exclusivos para servidores ou patrocinadores que operacionalizam os planos de complemento de aposentadoria.
• Entidade aberta: instituições sujeitas à supervisão do mercado, como seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
• Contribuição definida: modalidade de custeio exigida, que impõe disciplina atuarial e regras específicas para a oferta e o financiamento dos benefícios.
Veja como foi cobrado:
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