Flashcard FC582778
Quais perfis admitem requisitos diferenciados para aposentadoria e qual redução é prevista para professores com tempo exclusivo de magistério?
Regime Próprio de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais perfis admitem requisitos diferenciados para aposentadoria e qual redução é prevista para professores com tempo exclusivo de magistério?
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Resposta
Admitem requisitos diferenciados servidores portadores de deficiência, os que exerçam atividades de risco e aqueles cujas atividades sejam desenvolvidas em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e professores com tempo exclusivo de efetivo exercício do magistério têm redução de cinco anos nos requisitos de idade e no tempo de contribuição para aposentadoria voluntária com proventos integrais.• Portadores de deficiência: servidores com deficiência podem ter requisitos diferenciados para aposentadoria por perfil específico.
• Atividades de risco: servidores que exerçam atividades de risco podem ter regras diferenciadas de aposentadoria.
• Condições especiais: atividades desenvolvidas em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física autorizam requisitos diferenciados.
• Professores: professores com tempo exclusivo de magistério têm redução de cinco anos na idade e no tempo de contribuição para aposentadoria voluntária com proventos integrais.
Veja como foi cobrado:
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