Flashcard FC582786
É possível portar recursos de um plano fechado para um plano aberto enquanto o participante mantém vínculo ativo com o patrocinador?
Regime de Previdência Complementar
CEBRASPE (CESPE) · 2025
É possível portar recursos de um plano fechado para um plano aberto enquanto o participante mantém vínculo ativo com o patrocinador?
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Resposta
Não, a portabilidade não é admitida enquanto o participante conservar vínculo ativo com o patrocinador; entretanto, nada impede a contratação paralela de um plano de previdência complementar aberto.• Cessação do vínculo: a portabilidade exige a cessação do vínculo com o patrocinador para ser permitida.
• Gozo de benefício: o participante não pode estar em gozo de benefício para realizar a portabilidade.
• Carência regulatória: deve ser respeitada a carência prevista, que pode alcançar até 3 anos de vinculação conforme o regulamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579757
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em