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Flashcard FC582790

Qual o regime financeiro e qual a natureza da adesão na previdência complementar?

Regime de Previdência Complementar

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda:

Qual o regime financeiro e qual a natureza da adesão na previdência complementar?
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Resposta

O regime financeiro é o de capitalização e a adesão é facultativa e autônoma em relação aos regimes públicos.

• Regime financeiro: regime de capitalização, em que as contribuições, acrescidas da rentabilidade dos investimentos, formam reservas acumuladas destinadas a garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo.
• Adesão: facultativa, sendo o sistema suplementar e autônomo em relação aos regimes públicos, com regras próprias regulamentadas por lei complementar.





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