Flashcard FC582799
Quais são os princípios do SPSM/GO?
Legislação Previdenciária dos Estados
FCC · 2024
Quais são os princípios do SPSM/GO?
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Resposta
Os princípios do SPSM/GO são a contributividade obrigatória e solidária e a promoção da sustentabilidade.• Contributividade obrigatória e solidária: significa que a proteção social é financiada por contribuições de toda a categoria, militares ativos, inativos e pensionistas, com partilha de encargos e riscos, garantindo o custeio coletivo do sistema.
• Promoção da sustentabilidade: refere-se à adoção de medidas e regras atuariais e administrativas que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, assegurando a continuidade e a capacidade de pagamento dos benefícios no longo prazo.
Veja como foi cobrado:
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