Flashcard FC582809
Quem é excluído do RPPS estadual como segurado obrigatório?
Legislação Previdenciária dos Estados
FCC · 2025
Quem é excluído do RPPS estadual como segurado obrigatório?
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Resposta
Os deputados estaduais são excluídos do RPPS estadual como segurados obrigatórios.• Deputados estaduais: quando o parlamentar não está vinculado a outro RPPS, passa a ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de exercente de mandato eletivo, de modo que suas contribuições e benefícios seguem as regras do RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579780
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