Flashcard FC583501
A cooperativa habitacional e a associação de moradores autorizada pelo titular do domínio podem ser consideradas empreendedoras no parcelamento do solo urbano?
Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urb
FGV · 2023
A cooperativa habitacional e a associação de moradores autorizada pelo titular do domínio podem ser consideradas empreendedoras no parcelamento do solo urbano?
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Resposta
Verdadeiro.
• Cooperativa habitacional: pode ser empreendedora quando autorizada pelo titular do domínio.
• Associação de moradores: pode ser empreendedora quando autorizada pelo titular do domínio.
• Associação de proprietários ou compradores: pode ser empreendedora quando assumir a responsabilidade pela implantação do parcelamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580472
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