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Flashcard FC583503

Como devem ser definidas as áreas destinadas à circulação, equipamentos e espaços públicos em loteamentos urbanos?

Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urb

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 6.766/1979 Parcelamento do Solo Urbano, responda:

Como devem ser definidas as áreas destinadas à circulação, equipamentos e espaços públicos em loteamentos urbanos?
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Resposta

As áreas destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário e espaços livres de uso público devem ser proporcionais à densidade de ocupação prevista no plano diretor ou em lei municipal para a zona onde o loteamento se situa.


• Sistemas de circulação: devem ser proporcionados à densidade para garantir infraestrutura e mobilidade adequadas.
• Equipamento urbano: a parcela reservada deve aumentar com a densidade para assegurar serviços e qualidade de vida.
• Espaços públicos: a área destinada deve crescer conforme a densidade para mitigar impactos ambientais e oferecer áreas verdes e lazer.





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