Flashcard FC583508
O que caracteriza o desmembramento no parcelamento do solo urbano?
Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urb
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza o desmembramento no parcelamento do solo urbano?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação que utiliza o sistema viário já existente sem implicar abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias públicas.
• Desmembramento: aproveita ruas e logradouros existentes sem criar, prolongar, modificar ou ampliar vias públicas.
• Loteamento: pressupõe abertura ou alteração de vias no parcelamento do solo urbano.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580479
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em