Flashcard FC583661
Como se chama a cláusula contratual que prevê sequência de métodos de resolução de conflitos no sistema de justiça multiportas?
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como se chama a cláusula contratual que prevê sequência de métodos de resolução de conflitos no sistema de justiça multiportas?
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Resposta
A cláusula escalonada é a cláusula contratual que dispõe uma sequência de métodos de resolução de conflitos, integrando o sistema de justiça multiportas.
• Sequência: normalmente prevê mediação ou conciliação primeiro e, se não houver acordo, arbitragem como etapa seguinte.
• Condições: deve especificar ordem, prazos e condições que acionam cada etapa para produzir efeitos práticos.
• Efeito processual: costuma prever a suspensão do processo judicial ou arbitral enquanto se esgota a fase prévia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580632
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