Flashcard FC606772
A exclusividade é requisito necessário para o reconhecimento do vínculo empregatício?
Contrato de Trabalho
FGV · 2025
A exclusividade é requisito necessário para o reconhecimento do vínculo empregatício?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a exclusividade não é requisito necessário para o reconhecimento do vínculo empregatício.• Não eventualidade: requisito essencial que indica habitualidade ou permanência na prestação de serviços e integra o conceito legal de empregado.
• Exclusividade: não é elemento necessário, pois o trabalhador pode prestar serviços a mais de um contratante desde que jornadas e subordinação permitam.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602110
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em