Flashcard FC606774
Há vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de vida consagrada ou equiparados?
Contrato de Trabalho
FAFIPA · 2025
Há vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de vida consagrada ou equiparados?
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Resposta
Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de vida consagrada, congregações ou aqueles a eles equiparados.
• Ministros de confissão religiosa: inexistência de vínculo com entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional quando atuam para elas.
• Membros de vida consagrada: inexistência de vínculo com entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional quando atuam para elas.
• Alcance: o afastamento vale mesmo quando essas pessoas se dedicam parcial ou integralmente a atividades administrativas da entidade ou estão em formação ou treinamento.
Veja como foi cobrado:
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