Flashcard FC606802
A gorjeta integra a remuneração do empregado?
Remuneração
FGV · 2025
A gorjeta integra a remuneração do empregado?
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Resposta
Sim. A gorjeta integra a remuneração do empregado, sem, porém, possuir plena natureza salarial.• Integração: As gorjetas entram no conceito ampliado de remuneração para efeitos legais e trabalhistas, conforme entendimento consolidado do TST.
• Natureza salarial: As gorjetas não se confundem com o salário contratual, não tendo plena natureza salarial.
• Base de cálculo: As gorjetas servem de base de cálculo para verbas como férias, FGTS e 13.º salário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602140
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