Flashcard FC606825
A quem se aplica a convenção coletiva de trabalho?
Direito Coletivo do Trabalho
FCC · 2025
A quem se aplica a convenção coletiva de trabalho?
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Resposta
A convenção coletiva de trabalho aplica-se aos empregadores e empregados das categorias econômica e profissional representadas pelos sindicatos subscritores, na respectiva base territorial, mesmo que não sejam sindicalizados.
• Alcance: aplica-se a todos os integrantes da categoria na área prevista, independentemente de filiação sindical.
• Categoria diferenciada: exige representação patronal específica por órgão de classe da categoria econômica no momento da negociação para que seja aplicável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602163
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