Flashcard FC606833
Quando o trabalho em ambiente artificialmente frio gera direito ao adicional de insalubridade?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FCC · 2025
Quando o trabalho em ambiente artificialmente frio gera direito ao adicional de insalubridade?
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Resposta
O adicional de insalubridade é devido quando o trabalhador atua em ambiente artificialmente frio sem a concessão da pausa para recuperação térmica.• Jurisprudência TST: entendimento do IRR 80 de que a ausência da pausa térmica caracteriza insalubridade independentemente do uso de equipamento de proteção individual.
• Comprovação ambiental: exige-se prova do ambiente artificialmente frio e da falta da pausa para que o adicional seja devido como compensação pelo risco à saúde.
Veja como foi cobrado:
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