Flashcard FC606916
O que é fragmentariedade no Direito Empresarial?
Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que é fragmentariedade no Direito Empresarial?
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Resposta
Fragmentariedade no Direito Empresarial é a divisão em vários ramos especializados, cada um com normas, princípios e institutos próprios.• Societário: regula as sociedades empresariais e suas relações jurídicas.
• Falimentar: disciplina a insolvência e a recuperação de empresas.
• Contratual: trata dos contratos empresariais e de suas especificidades.
• Concorrencial: controla práticas anticoncorrenciais e defesa da concorrência.
• Propriedade industrial: protege marcas, patentes e segredos industriais.
• Cambial: abrange títulos de crédito e operações cambiais empresariais.
Veja como foi cobrado:
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