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Flashcard FC606918

O que caracteriza um mercado relevante quanto à substituição de produtos?

Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico, responda:

O que caracteriza um mercado relevante quanto à substituição de produtos?
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Resposta

Mercado relevante é o conjunto de bens e serviços mutuamente substituíveis para os consumidores; quando a substituição é impossível, o bem compõe um mercado próprio e tende a aumentar o poder de mercado dos fornecedores.

• Mercado relevante: conjunto de bens e serviços que os consumidores consideram mutuamente substituíveis.
• Impossibilidade de substituição: inexistência de produto alternativo ou barreiras físicas, logísticas ou legais que impedem a obtenção de substitutos.
• Consequência: estreitamento do mercado e aumento do poder de mercado pela redução da pressão concorrencial.
• Avaliação: considera-se substituição pela demanda e pela oferta para delimitar o mercado relevante.
• Ferramentas: análise da elasticidade-preço cruzada e teste SSNIP para verificar a efetividade da substituição.





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