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Flashcard FC606921

Qual princípio reconhece a iniciativa privada como motor da produção e distribuição de bens e serviços no sistema capitalista?

Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico, responda:

Qual princípio reconhece a iniciativa privada como motor da produção e distribuição de bens e serviços no sistema capitalista?
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Resposta

O princípio é a liberdade de iniciativa.

• Empresa privada: imprescindível para atender demandas sociais e para o funcionamento eficiente do modo de produção capitalista.
• Lucro: central como fator motivador das decisões empresariais.
• Proteção ao investimento: assegura segurança jurídica para empreender.
• Emprego e tributos: reconhecimento da empresa como geradora de empregos e arrecadação para o desenvolvimento econômico.





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