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Flashcard FC606927

O que caracteriza empresário?

Direito de Empresa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda:

O que caracteriza empresário?
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Resposta

É quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

• Profissionalidade: indica habitualidade e finalidade econômica, não ato eventual, exigindo regularidade da atividade.
• Atividade econômica organizada: exige coordenação de fatores de produção de forma estruturada, distinguindo empreendimento de prestação isolada.
• Produção ou circulação: abrange a criação, comercialização e distribuição de bens ou serviços, incluindo indústria, comércio e serviços.





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