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Flashcard FC606935

O que é mercadoria no contexto do estabelecimento comercial?

Direito de Empresa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda:

O que é mercadoria no contexto do estabelecimento comercial?
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Resposta

Mercadoria é bem corpóreo do estabelecimento comercial destinado à venda ou revenda e que integra o estoque operacional.

• Natureza: bens corpóreos destinados à venda ou revenda, compondo o estoque necessário à atividade empresarial.
• Função econômica: integra o patrimônio operacional e permite a realização do objeto social por meio da circulação do capital.
• Alienabilidade: é fungível e pode ser avaliada, alienada, penhorada ou transferida com o estabelecimento.





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