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Flashcard FC606965

Quando o acionista pode promover ação social uti singuli derivada em nome da companhia?

Da Sociedade

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Quando o acionista pode promover ação social uti singuli derivada em nome da companhia?
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Resposta

O acionista pode promovê-la quando a assembleia geral autorizar a propositura e a sociedade, no prazo de 3 meses dessa deliberação, não ajuizar a demanda.

• Assembleia: deliberação autorizando a propositura pela companhia é requisito prévio.
• Prazo: se a sociedade não ajuizar a ação em 3 meses da deliberação, qualquer acionista pode promovê-la em nome da companhia.
• Finalidade: visa reparar o patrimônio social por atos danosos imputáveis a administradores.
• Participação: não exige participação mínima no capital do acionista autor.





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