Flashcard FC606966
Quem pode formar um consórcio e qual sua finalidade?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem pode formar um consórcio e qual sua finalidade?
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Resposta
Podem fazê-lo companhias e quaisquer outras sociedades, mesmo que tenham o mesmo controle, para executar um empreendimento determinado mediante contrato.• Partes: Companhias e outras sociedades, tenham ou não o mesmo controle, participam do consórcio para o empreendimento acordado.
• Natureza: É um ajuste contratual com coordenação entre as partes, sem fusão ou incorporação.
• Objetivo: Cooperação técnica, operacional ou econômica voltada ao empreendimento acordado.
• Contrato: Condições de atuação, participação nas receitas e responsabilidade pelas obrigações decorrem do contrato de consórcio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602304
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