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Flashcard FC606986

Quem pode emitir nota promissória para distribuição pública e em que hipótese a oferta segue o rito automático de registro?

Títulos de Crédito

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda:

Quem pode emitir nota promissória para distribuição pública e em que hipótese a oferta segue o rito automático de registro?
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Resposta

Sociedades anônimas e limitadas podem emitir nota promissória para distribuição pública, e a oferta dirigida exclusivamente a investidores qualificados está sujeita ao rito automático de registro.

• Emitentes autorizados: sociedades anônimas e limitadas podem emitir nota promissória para distribuição pública conferindo direito de crédito aos adquirentes.
• Rito automático: a oferta exclusiva a investidores qualificados segue o procedimento automático de registro, simplificando a distribuição.





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