Flashcard FC606997
O que deve ser feito quando a fração do patrimônio rural em afetação estiver inserida em imóvel de maior dimensão?
Títulos de Crédito
FGV · 2025
O que deve ser feito quando a fração do patrimônio rural em afetação estiver inserida em imóvel de maior dimensão?
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Resposta
Deve ser promovido o desmembramento para identificação autônoma da fração e criação de matrícula própria.• Desmembramento: promove identificação autônoma da fração e criação de matrícula própria para a área afetada, permitindo o registro separado e a transferência ao credor em caso de inadimplemento.
• Atuação do registro: o oficial do registro de imóveis pode determinar o desmembramento de ofício.
• Custo: as despesas do procedimento incumbem ao beneficiário final da cédula imobiliária rural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602335
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