Flashcard FC607048
Quais práticas relacionadas à origem de produtos e à conduta comercial são repressas pelo direito de propriedade industrial?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais práticas relacionadas à origem de produtos e à conduta comercial são repressas pelo direito de propriedade industrial?
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Resposta
O direito de propriedade industrial repressa a falsa indicação de procedência e a concorrência desleal.• Indicação geográfica falsa: A falsa indicação de procedência induz o consumidor em erro e prejudica produtores legítimos, sendo vedada e sancionada.
• Concorrência desleal: Atos contrários aos usos honestos no comércio, como imitação enganosa, publicidade enganosa ou aproveitamento parasitário, sujeitam-se a medidas civis e penais de coibição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602386
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