Flashcard FC607053
Em que situações a titularidade de patente pertence exclusivamente ao empregador?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em que situações a titularidade de patente pertence exclusivamente ao empregador?
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Resposta
A titularidade pertence exclusivamente ao empregador quando a invenção ou modelo de utilidade decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e resultar da natureza dos serviços para os quais o empregado foi contratado.Nessas hipóteses o empregador tem o direito exclusivo de requerer a patente e de explorar comercialmente a invenção, por considerar a criação vinculada ao vínculo laboral e às obrigações contratuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602391
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