Flashcard FC607055
Como se avalia a novidade de uma marca para fins de registro?
Propriedade Industrial
FGV · 2025
Como se avalia a novidade de uma marca para fins de registro?
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Resposta
A novidade da marca se avalia pelo princípio da especialidade, ou seja, pela identidade ou similaridade entre os produtos ou serviços para os quais a marca foi depositada.Compete ao INPI verificar a possibilidade de confusão entre ramos; marcas idênticas em setores distintos podem ter registro deferido se não houver similaridade relevante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602393
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