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Flashcard FC607056

O que caracteriza uma marca evocativa?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que caracteriza uma marca evocativa?
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Resposta

Marcas evocativas são sinais de baixa originalidade que sugerem qualidade, característica ou finalidade do produto sem descrevê‑lo diretamente, apresentando proteção limitada.

• Capacidade distintiva: é reduzida porque a marca remete à natureza ou utilidade do produto, não conferindo exclusividade absoluta ao titular.
• Uso legítimo: terceiros de boa-fé podem utilizar expressões semelhantes, desde que não haja cópia ideológica ou aproveitamento parasitário da reputação que confunda o consumidor.





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