Flashcard FC607057
Que proteção legal recebe a marca notoriamente conhecida no Brasil?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que proteção legal recebe a marca notoriamente conhecida no Brasil?
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Resposta
A marca notoriamente conhecida goza de proteção especial no Brasil independentemente de depósito ou registro, e essa proteção é limitada ao ramo de atividade em que a notoriedade se manifesta.• Proteção especial: goza de proteção independentemente de depósito ou registro no Brasil.
• Ramo de atividade: o alcance da proteção está vinculado ao ramo de atividade em que a marca é reconhecida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602395
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