Flashcard FC607058
Em que situação a nulidade do registro pode atingir apenas parte do objeto registrado?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em que situação a nulidade do registro pode atingir apenas parte do objeto registrado?
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Resposta
A nulidade parcial ocorre quando a fração inválida pode ser suprimida e a porção remanescente constitui um conjunto autônomo que atende aos requisitos de registrabilidade, preservando-se sua eficácia mediante a exclusão ou retoque da parte inválida.• Parte subsistente: trecho de reivindicação ou conjunto de reivindicações que, considerado isoladamente, é registrável por observar novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, permanecendo válido após a supressão da fração inválida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602396
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